Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJTO 50321243120138272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 032b7e119d2f30d315f74d8c5e451668d04e05517806e63489676ee734a65eb9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-09-23 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-22 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2017-03-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2017-06-21 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2017-06-21 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2017-06-21 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2017-07-16 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2017-08-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2017-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2017-09-18 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2017-09-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2017-10-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2017-10-23 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2017-10-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2017-10-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2017-10-25 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2017-11-01 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2018-04-20 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-05-03T20:41:12.205000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-05-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130923111251
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-09-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 032b7e119d2f30d315f74d8c5e451668d04e05517806e63489676ee734a65eb9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-23 a 2018-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-01-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-11-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-11-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-25
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-25
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-10-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-10-23
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-23T11:12:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2013-10-30T08:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2013-10-30T08:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2014-10-15T14:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2014-10-15T14:24:16.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2014-10-16T17:47:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2014-10-22T14:44:34.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2014-10-24T18:41:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2014-10-28T13:10:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2014-10-28T13:11:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2014-11-03T16:07:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2014-11-03T18:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2014-11-04T15:18:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2014-11-09T23:51:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2014-11-10T21:33:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2014-11-10T21:35:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2014-11-17T13:53:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2014-11-28T10:47:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2014-12-15T14:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2014-12-19T18:03:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-01-21T15:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-01-21T15:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-02-23T14:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-03-05T09:39:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-04-13T14:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-04-17T16:33:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-05-04T17:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-08-12T09:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-08-13T19:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-09-17T10:10:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-10-02T12:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-11-11T08:33:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-11-11T09:41:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-11-13T10:50:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2015-11-13T10:51:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2015-11-23T17:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2016-01-07T10:46:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2016-01-14T14:14:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2016-01-14T16:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2016-02-02T10:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 00043780220208272740 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas / Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis
- TJPI — 00002331620178180069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJPE — 00000351520148171070 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TJTO — 00142967320198272737 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas / Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional
- TJTO — 00006009720158272740 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas / Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis
- TJDFT — 00214801620158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJMT — 00003304220178110091 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJSP — 00129136320178260278 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas / 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA