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Cumprimento Provisório de Decisão — Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação — TJAM 02067034020218040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b100d77f1bd5d6bfa01be71c2d84d09a4de4879039b9c6417ae1d5080d6a2cdc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-08 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2022-04-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-08 a 2022-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-27
Recebimento (TPU 979)
2022-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-27
Conclusão (TPU 51)
2021-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-19
Conclusão (TPU 51)
2021-04-08
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-19T10:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-04-27T11:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-04-27T11:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-08T16:56:03.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  5. 2021-07-19T10:36:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-07-24T14:26:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2022-04-27T11:41:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2022-04-27T11:41:20.000Z — Recebimento (TPU 979)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.