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Petição Cível — Partido Político - Comissão Provisória — TRE-PE 06000045020206170116

Classe: Petição CívelOrgao: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0915f3d96aa03af7e6cbf25c89235dd1cb8578a2ad39ed2ceb26510f9b9554f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2020-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-07-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-07-08 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-07-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-07-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-07-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-07-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-31 no assunto oficial «Partido Político - Comissão Provisória»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2020-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-05
Definitivo (TPU 246)
2020-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-20
Documento (TPU 581)
2020-07-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-16
Petição (TPU 85)
2020-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-08
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Comissão Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-14T19:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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  }
}
  2. 2020-03-27T14:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-03-31T11:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2020-06-17T12:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2020-06-17T12:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2020-07-03T18:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2020-04-02T16:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-04-02T16:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2020-04-04T00:01:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2020-04-07T11:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-05-09T00:43:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-07-01T11:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-07-01T22:22:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-07-16T12:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-07-16T12:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-07-16T12:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-07-16T12:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-07-18T00:15:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-07-20T02:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  20. 2020-07-24T02:46:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-07-24T02:46:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-07-31T18:23:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28786",
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  }
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  23. 2020-02-14T19:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-03-31T11:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-04-02T16:02:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-06-17T12:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-07-01T11:18:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-07-08T16:15:33.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-08-05T17:09:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-08-05T17:09:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.