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TJSE — 00005113920138250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee8874944b8e9262975a66cd56c21938fa97418788a351193490e1bb68d12cf0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-10 a 2016-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-05
(TPU )
2015-12-10
Definitivo (TPU 246)
2015-09-02
Definitivo (TPU 246)
2015-08-04
(TPU )
2015-07-27
Juntada (TPU 67)
2015-07-27
(TPU )
2015-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-14
Documento (TPU 581)
2015-07-13
(TPU )
2015-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-22
(TPU )
2015-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-27T09:22:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-08-05T13:50:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-05-27T12:21:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-02-05T10:46:14.000Z — (TPU )
  5. 2015-08-04T12:28:00.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-27T08:14:07.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-13T10:02:42.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-22T12:20:30.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-27T14:50:49.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-29T11:51:22.000Z — (TPU )
  11. 2015-04-14T11:01:44.000Z — (TPU )
  12. 2015-02-26T12:30:26.000Z — (TPU )
  13. 2014-10-13T12:18:04.000Z — (TPU )
  14. 2014-10-09T12:35:29.000Z — (TPU )
  15. 2014-08-21T09:56:45.000Z — (TPU )
  16. 2014-08-06T10:27:32.000Z — (TPU )
  17. 2014-08-05T14:05:41.000Z — (TPU )
  18. 2014-07-10T09:36:34.000Z — (TPU )
  19. 2014-06-12T12:53:35.000Z — (TPU )
  20. 2014-05-14T12:46:46.000Z — (TPU )
  21. 2014-03-17T16:48:32.000Z — (TPU )
  22. 2014-03-10T09:36:50.000Z — (TPU )
  23. 2014-02-04T06:33:21.000Z — (TPU )
  24. 2014-01-23T13:31:21.000Z — (TPU )
  25. 2013-12-09T09:13:22.000Z — (TPU )
  26. 2015-12-10T09:16:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-09-02T10:55:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2015-07-27T08:14:07.000Z — Juntada (TPU 67)
  29. 2015-07-23T13:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-07-14T13:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-06-22T12:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-06-19T08:56:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2015-05-29T10:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-05-05T10:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-04-17T12:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-04-08T13:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-04-07T10:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-04-07T10:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-04-01T16:27:52.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18161",
    "nome": "Santo Amaro das Brotas"
  }
}
  40. 2015-03-09T12:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.