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Agravo — Gestante — TST 00003886720125040252

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO CLAUDIO SOARES PIRESGrau: SUPData de ajuizamento: 2014-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 143e1527d2b246de36ffbcafa6c76f7e7badbaa6fcba53d250a6c7fd16b1e4cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2014-05-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-05-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-07-23 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2014-08-21 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-10-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2014-10-15 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2014-10-28 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-03-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-10-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-11-03 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-11-09 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2015-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2015-11-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2015-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-10-15 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-27 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:16:14.689000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140411220751
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 143e1527d2b246de36ffbcafa6c76f7e7badbaa6fcba53d250a6c7fd16b1e4cd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-11 a 2015-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-13
Publicação (TPU 92)
2015-11-12
Publicação (TPU 92)
2015-11-09
Não-Provimento (TPU 239)
2015-11-03
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-10-29
Publicação (TPU 92)
2015-10-14
Remessa (TPU 123)
2015-03-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-03-24
Conclusão (TPU 51)
2015-03-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-03-20
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gestante

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-21T13:10:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2014-10-28T13:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2014-04-14T09:45:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2014-05-06T17:06:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-05-26T08:27:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2014-05-26T09:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2014-05-28T07:45:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-07-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2014-07-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2014-08-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-08-25T17:24:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-09-22T16:33:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-10-07T16:17:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-10-10T14:43:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-10-14T18:24:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2014-10-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2014-11-04T12:57:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-11-04T18:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2015-03-13T10:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2015-03-20T12:29:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  21. 2015-03-24T13:37:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2015-10-14T08:56:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-10-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2015-11-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2015-11-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2015-11-27T13:31:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2014-08-06T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2014-10-15T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  29. 2014-04-11T22:07:51.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2015-11-09T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2014-05-15T06:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-05-19T13:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-08-28T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2014-08-29T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2014-09-23T18:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-10-09T16:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-10-15T13:54:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-03-24T17:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-11-27T13:31:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2015-03-24T13:34:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.