STJ — 717456
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85311f39c874da33c0d62e538791cbffd4833b920b2c2f17c14d53c25b4f3bbf
Registro público original completo (JSON)
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013). DOSIMETRIA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA PELAS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. DECISÃO CORRETA QUE DEVE SER MANTIDA. Agravo regimental improvido .
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME
DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013).
DOSIMETRIA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA PELAS CIRCUNSTÂNCIAS E
CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. DECISÃO CORRETA QUE DEVE SER MANTIDA.
Agravo regimental improvido .
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro,
Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região) e Laurita
Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.