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Correição — Requerimento — TRE-CE 00000393520146060000

Classe: CorreiçãoOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5166dcde2d9ce81ac22fa4095ab35714950abea001a01391f2ce391e81928f34

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-02-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-04-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-04-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-04-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2015-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2015-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2015-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2015-02-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2015-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2015-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2015-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-25 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.145012316Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-20T16:45:54.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5166dcde2d9ce81ac22fa4095ab35714950abea001a01391f2ce391e81928f34

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2015-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-13
Definitivo (TPU 246)
2015-02-13
Recebimento (TPU 132)
2015-02-12
Definitivo (TPU 246)
2015-02-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-02-09
Recebimento (TPU 132)
2015-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-06
Recebimento (TPU 132)
2015-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-06
Recebimento (TPU 132)
2015-01-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T16:45:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-01-20T16:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2014-01-21T17:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-01-31T18:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2014-02-03T16:15:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2014-02-13T15:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2014-04-09T14:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2014-04-15T13:50:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2014-04-29T13:40:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2014-04-10T13:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-04-25T17:15:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-01-20T16:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-01-20T16:48:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-01-21T13:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-01-21T17:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-01-31T18:08:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-02-03T16:14:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-02-12T17:21:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-02-12T17:22:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-02-13T15:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-02-13T17:14:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  24. 2014-04-07T19:09:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-04-08T16:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-04-08T16:32:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2014-04-22T17:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-04-22T17:24:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-04-25T13:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-04-29T14:43:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-04-29T14:43:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-04-29T14:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-04-30T17:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-04-30T17:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-04-30T17:32:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-04-30T17:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-09-30T16:25:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-10-01T14:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-01-05T12:42:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-01-06T09:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.