O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Perdas e Danos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-05-18 — Petição; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-05-19 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-06-22 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-06-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-06-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-06-23 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-06-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-07-04 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-07-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-07-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2021-05-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-05-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2021-05-19 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2021-10-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-10-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Perdas e Danos» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-06-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-21 no assunto oficial «Perdas e Danos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-18 a 2021-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-19
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2021-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-24
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-04
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-07-04
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-07-04
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-23
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.