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TRE-TO — 00000074120166270011

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f416a8b6c93438c172db4454b3d849c38d40dae3bff8e59221b0d8eb6cdf498

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2024-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-20: Definitivo (TPU 246)
2024-11-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-19: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-11: Prescrição (TPU 11878)
2024-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Ver outros registros do assunto TPU 11514

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-11T15:58:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T18:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T17:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-27T13:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-22T18:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-06T10:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-01-11T15:59:48.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2021-04-28T09:17:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2023-03-21T21:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-21T21:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-23T02:49:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-03-23T02:49:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-04-04T05:38:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-10-28T10:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-11T17:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-11T17:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-12T00:51:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-12T00:51:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-19T02:30:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-11-20T17:42:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2016-01-11T00:00:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
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2016-01-11T16:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-11-16T09:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-26T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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2017-06-26T17:15:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-06-28T12:08:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-06-29T15:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-06-30T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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2017-10-17T14:35:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2017-10-17T14:35:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2017-10-23T10:53:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2017-10-23T11:51:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-02-28T15:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-02-28T17:08:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-03-05T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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2018-03-06T18:26:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06003148820216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 51ª Zona Eleitoral
TRE-CE — 06001217120246060095 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MG — 06000121920256130001 — Termo Circunstanciado · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 1ª Zona Eleitoral - Abaeté
TRE-MT — 06003130620216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 51ª Zona Eleitoral
TRE-CE — 06001205720226060095 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-CE — 06001217820226060083 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06003105120216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 51ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000393620236160147 — Inquérito Policial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu