TJMS — 00000024720268120034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9bc2bd6fc4125a8dfe125c9c442d0ab8bdca4f652ce76e16fbff80f5f77f86e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária
Movimentações públicas
- 2026-01-09T15:37:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-01-09T15:41:34.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-01-09T15:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-01-14T13:44:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-01-14T13:44:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-01-09T15:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-01-15T18:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-01-15T19:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-23T17:17:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-16T17:25:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-16T17:26:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-16T17:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-16T17:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-23T19:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-01-13T18:33:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-01-13T18:33:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-01-20T07:13:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-01-20T13:42:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-23T17:18:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-06T12:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-06T12:53:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-23T19:17:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMS — 00001995320268120017 — Pedido de Providências · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001999520248120058 — Pedido de Providências · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001982320218120024 — Pedido de Providências · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00000335520198110094 — Processo Administrativo · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00000145320248080063 — Processo Administrativo · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00000297920118110035 — Processo Administrativo · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum