TRE-GO — 00004537020166090035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aad22caa320c98dce79c233bd83294aa834dd541530e2a82144eb27ff7d0359
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-24 a 2019-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-20
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-19
- Procedência (TPU 219)
- 2016-10-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-24T04:18:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-19T12:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-09-28T08:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-24T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2016-10-19T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-05-10T05:27:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-12T03:06:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-11-08T01:39:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-16T01:16:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-28T08:46:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-24T04:18:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-19T12:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-12T03:07:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-10T05:22:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-24T06:51:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-20T04:08:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-24T07:05:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003454720246200021 — Representação Especial · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS / 21 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06012517220226020000 — Direito de Resposta · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-RN — 06003448320246200014 — Representação · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RN
- Órgão julgador: 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002887320246150019 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PB
- Órgão julgador: 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- TRE-PB — 06002915020246150044 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PB
- Órgão julgador: 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS / 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB
- TRE-RJ — 06000831420246190090 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS / 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-RJ — 06000832020206190004 — Representação · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS / 230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RS — 00003184720166210060 — Representação · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RS
- Órgão julgador: 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL