Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-SP 00002509220166260049

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc41b39197da187c5ae034e46d65a05892314fd60f548ff5fcee98697d1b510a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002509220166260049 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos”, em 2021-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fc41b39197da187c5ae034e46d65a05892314fd60f548ff5fcee98697d1b510a. SHA-256 do comentário: ddc92932636ddd15725d24c73d90af5fc65d9f912006d19d40e28a4ca873c1ce.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-08-13 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-08-22 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-09-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-01-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-01-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2021-01-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2021-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2021-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2021-08-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2021-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2021-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2021-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-09-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-01-21 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:42:42.680000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210119133233
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fc41b39197da187c5ae034e46d65a05892314fd60f548ff5fcee98697d1b510a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-13 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-09-15
Definitivo (TPU 246)
2021-09-14
Conclusão (TPU 51)
2021-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-30
Recebimento (TPU 132)
2021-08-30
Reativação (TPU 849)
2021-08-30
Recebimento (TPU 132)
2021-01-21
Definitivo (TPU 246)
2021-01-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-21
Arquivamento (TPU 12430)
2021-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-13T16:13:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  2. 2016-09-08T18:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  3. 2016-09-08T18:06:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  4. 2016-09-08T18:06:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  5. 2021-01-19T13:32:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  6. 2021-01-19T18:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  7. 2021-09-14T13:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  8. 2016-08-13T15:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  9. 2016-08-19T12:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  10. 2016-08-21T15:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  11. 2016-08-22T14:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  12. 2016-08-26T15:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  13. 2016-08-28T17:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  14. 2016-08-31T18:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  15. 2016-09-01T14:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  16. 2016-09-01T18:24:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  17. 2016-09-01T18:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  18. 2016-09-02T13:32:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  19. 2016-09-04T18:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  20. 2016-09-04T19:05:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  21. 2016-09-07T17:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  22. 2016-09-08T18:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  23. 2016-08-13T16:13:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  24. 2016-08-23T13:19:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  25. 2016-08-29T12:52:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  26. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  27. 2016-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  28. 2016-09-07T17:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  29. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  30. 2021-01-19T13:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  31. 2021-01-21T15:06:53.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  32. 2021-01-21T15:06:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  33. 2021-01-21T15:07:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  34. 2021-01-21T15:07:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  35. 2021-08-30T17:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  36. 2021-08-30T17:31:12.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  37. 2021-08-30T17:32:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  38. 2021-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  39. 2021-09-15T12:54:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  40. 2021-09-15T12:55:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.