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Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-SC 00000093120156240075

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 75 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c92f10b7f1d8f6a0c80180c36a702560685f77c01a089ada355c5649c36282be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-03-31 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2017-10-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-10-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2017-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-11-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2017-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-03-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2019-10-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-10-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-06-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-06-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2021-06-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2015-03-31 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2017-10-05 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2017-11-11 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-23 a 2021-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-28
Arquivamento (TPU 12430)
2021-06-28
Arquivamento (TPU 12430)
2021-06-28
Documento (TPU 581)
2021-06-28
Documento (TPU 581)
2021-06-28
Documento (TPU 581)
2019-10-09
Arquivamento (TPU 12430)
2019-10-09
Recebimento (TPU 132)
2019-10-09
Arquivamento (TPU 12430)
2019-10-09
Remessa (TPU 123)
2019-03-07
Arquivamento (TPU 12430)
2019-03-07
Arquivamento (TPU 12430)
2017-11-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-23T17:02:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-23T17:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2015-03-23T17:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2015-03-23T17:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-03-31T18:45:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2017-10-05T18:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2017-11-11T13:52:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2019-10-09T17:19:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2021-06-28T16:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-06-28T16:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-06-28T16:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2015-03-31T18:46:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  13. 2017-10-05T18:01:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  14. 2017-10-05T18:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-10-05T18:03:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-10-05T18:04:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  17. 2017-11-11T13:52:06.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  18. 2017-11-11T13:52:06.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  19. 2017-11-11T13:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-03-07T16:32:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  21. 2019-03-07T16:32:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  22. 2019-10-09T17:19:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  23. 2019-10-09T17:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-10-09T17:19:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  25. 2021-06-28T16:26:22.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  26. 2021-06-28T16:32:25.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.