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Petição Cível — Prestação de Contas — TRE-MT 00001185820196110013

Classe: Petição CívelOrgao: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 058d20b619f9a0a5bb3d6f07ff997907d2a55b7435bdbdab034c0da43ac8498e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-10-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-11-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-11-05 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-11-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:42.651400147Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-10-03T12:14:28.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 058d20b619f9a0a5bb3d6f07ff997907d2a55b7435bdbdab034c0da43ac8498e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-03 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-22
Definitivo (TPU 246)
2019-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-22
Documento (TPU 581)
2019-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-05
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-04
Documento (TPU 581)
2019-10-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-03T12:14:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-11-04T08:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-11-22T12:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-31T18:36:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-11-05T09:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-11-22T12:51:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-10-03T09:45:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-10-03T10:03:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-10-24T10:36:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2019-11-05T08:38:27.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  11. 2019-11-13T12:32:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-11-22T12:53:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2021-05-31T18:34:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2021-08-09T12:58:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.