TRF4 — 00001620620024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e71987add11db65736b3f2ace30f315cff10fbc6bb42f10ed268f34cea0f9ce5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2016-11-18T13:33:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-18T13:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-25T00:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-23T16:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:25:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-04-22T13:26:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-02-02T18:06:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-07-17T15:23:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-07-10T12:46:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-02-03T16:12:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-12-06T18:49:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-09-25T15:30:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-07-16T15:27:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-05-06T18:00:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-04-10T19:32:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-03-12T20:51:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-03-05T16:20:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-01-23T20:27:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-01-23T18:14:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-14T13:02:09.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-01T14:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-18T13:35:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-24T13:06:02.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-23T16:04:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T14:02:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T13:49:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-04-26T17:42:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-16T10:24:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-02-17T14:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-26T12:23:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-10T19:27:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-30T11:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-15T16:43:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-15T16:32:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-03-24T10:58:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-17T16:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-14T20:29:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-01T09:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-11T16:55:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-26T11:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-28T18:04:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-14T09:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-23T10:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-08T13:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-12T15:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-05T16:18:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-02-15T18:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00014812120024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00015201820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-04 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00007249520004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-02-21 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada