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TRE-AL — 06000120620246020051

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d77093597e2f4a6b7f8300d7e64022499fd49ac3b34e74042979a574f5a94abb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-13 a 2026-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-01: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-18: Conclusão (TPU 51)
2026-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-06: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-30: Conclusão (TPU 51)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-13T13:48:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
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2024-05-13T13:48:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16239",
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2024-05-13T13:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-05-22T09:00:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T09:56:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T14:50:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2024-06-18T11:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16239",
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2024-06-27T17:39:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Recurso ordinário",
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    }
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2024-07-08T10:35:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contra-razões",
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    }
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2024-07-10T08:38:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
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2024-08-05T13:56:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
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  }
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2024-08-06T11:31:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16239",
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  }
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2024-08-06T11:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
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2024-08-07T09:19:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
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2024-08-30T06:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16239",
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  }
}

2024-09-06T11:19:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16239",
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  }
}

2024-09-06T15:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16239",
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  }
}

2024-10-07T20:15:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}

2024-10-10T08:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}

2024-12-04T15:44:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16239",
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}

2024-12-06T07:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16239",
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2025-01-23T17:59:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16239",
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  }
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2025-01-27T12:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "16239",
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  }
}

2025-02-20T17:59:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}

2025-02-20T18:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}

2025-07-15T08:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}

2025-07-28T11:48:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}

2025-07-28T14:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}

2026-01-09T13:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
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  }
}

2026-03-30T09:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
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  }
}

2026-05-18T14:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
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}

2024-05-17T12:21:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
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2024-05-20T13:45:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
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  }
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2024-05-23T13:41:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
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}

2024-05-24T09:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-06-05T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}

2024-06-05T08:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}

2024-06-25T10:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}

2024-06-25T10:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}

2024-06-25T10:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06005075320246270019 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA / 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO
TSE — 06001871720216180000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
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TRE-CE — 06001061520246060027 — Cumprimento de sentença · 2024-08-03 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-PE — 06001343720206170117 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002604520176210113 — Cumprimento de sentença · 2017-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06015942920226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001351720246170041 — Cumprimento de sentença · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA / CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06015115220186250000 — Cumprimento de sentença · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE