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Ação Penal - Procedimento Sumário — Perturbação da tranquilidade — TJRS 50001548220228210039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de ViamãoGrau: JEData Ajuizamento: 2022-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a3fc830eddd6730e600ba4f554aee131c7d4d23c8ef5ef1ae54bd59140a817c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2022-01-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2022-01-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2022-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-03-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-03-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-04-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-05-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-05-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-05-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2022-07-13 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-07-27 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2022-07-27 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-07-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-06 a 2022-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-07-27
Redistribuição (TPU 36)
2022-07-13
Incompetência (TPU 941)
2022-07-13
Conclusão (TPU 51)
2022-06-20
Petição (TPU 85)
2022-05-19
Documento (TPU 581)
2022-05-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-17
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-07
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação da tranquilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-27T17:29:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-07-27T17:29:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2022-07-13T15:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2022-06-20T09:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-05-19T01:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2022-04-19T01:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2022-02-26T19:12:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-01-06T10:26:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2022-07-27T17:37:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2022-07-13T17:44:16.000Z — Incompetência (TPU 941)
  11. 2022-05-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-05-06T14:38:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2022-03-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2022-03-07T13:13:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2022-01-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2022-01-17T13:44:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.