Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Outros Agentes Insalubres — TRT23 00005456220215230101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03b8322b21784144acf02e260aef64d2ed31769355fd40095827a486b76e15cb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Outros Agentes Insalubres Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cálculo/Repercussão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-08-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-28 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-09-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-09-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-09-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-09-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-09-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-09-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-09-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-10-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-10-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-10-13 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-10-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-11 trata do assunto oficial «Outros Agentes Insalubres»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-27T12:22:42.025000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210828120554
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-08-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 03b8322b21784144acf02e260aef64d2ed31769355fd40095827a486b76e15cb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-28 a 2021-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-13
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2021-10-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-18
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-17
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-17
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-09-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Outros Agentes Insalubres | Adicional de Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Cálculo/Repercussão | Rescisão Indireta | Reflexos | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Banco de Horas | Adicional de Horas Extras | Intervalo 15 Minutos Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 13885
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
- Ver outros registros do assunto TPU 13804
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
- Ver outros registros do assunto TPU 14014
- Ver outros registros do assunto TPU 14024
- Ver outros registros do assunto TPU 13781
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13800
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-28T12:05:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-08-28T12:05:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-08-30T10:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-08-30T13:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-08-31T01:21:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-08-31T01:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-09-03T10:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-09-06T07:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-09-08T13:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-09-09T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-09-09T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-09-11T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-09-15T08:48:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-09-16T08:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-09-16T09:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-09-17T13:01:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-09-17T13:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-09-18T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-09-18T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-09-23T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-10-08T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-10-11T11:03:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-10-13T09:00:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-08-30T13:11:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-09-08T13:10:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-09-16T09:06:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-09-17T13:01:11.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-10-13T22:33:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27404", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002563220215230101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-19 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT23 — 00002004120185230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT5 — 00000815720215050192 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT23 — 00004082020215230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT5 — 00000564720215050191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT5 — 00000016420195050192 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT9 — 00000026320185090001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TST — 02021002420095010244 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005456220215230101 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Outros Agentes Insalubres | Adicional de Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Cálculo/Repercussão | Rescisão Indireta | Reflexos | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Banco de Horas | Adicional de Horas Extras | Intervalo 15 Minutos Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
03b8322b21784144acf02e260aef64d2ed31769355fd40095827a486b76e15cb. SHA-256 do comentário:1fc2a2e2eff92a3ba1d854320d0d14d6efa702ffdadbbb35f31ff0f4fa5896a2.