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Composição de Mesa Receptora — Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora — TRE-MT 00000052920196110038

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 38ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae19f2662dcaa12dc7030849416ab729397f9027c7ccf789374e443c6832d0bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2019-05-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-08-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-08-26 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-08-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-09-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2019-10-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2019-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-01
Definitivo (TPU 246)
2019-10-01
Documento (TPU 581)
2019-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-06
Publicação (TPU 92)
2019-09-04
Procedência (TPU 219)
2019-09-03
Recebimento (TPU 132)
2019-08-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-31T09:52:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-16T13:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-08-26T10:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-08-26T10:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  5. 2019-08-27T09:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-10-01T09:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-05-28T13:22:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-09-06T09:52:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-09-12T12:26:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-01-31T09:20:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-01-31T09:52:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-01-31T10:22:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2019-04-03T12:17:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2019-05-02T10:18:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-05-17T10:27:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-09-03T13:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-09-04T11:04:16.000Z — Procedência (TPU 219)
  18. 2019-09-06T10:34:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-09-30T13:14:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-10-01T09:43:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-05-28T13:20:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-05-28T13:22:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.