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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00003061020138250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1988c9dd20c6a749341c55877a62ee418e1fb9a19df837467a458e067360512e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2013-06-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2013-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2013-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2013-09-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2013-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2013-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2013-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2013-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2013-10-23 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2013-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2013-11-19 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2013-11-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2013-11-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2014-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2014-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:02:39.678000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130521120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1988c9dd20c6a749341c55877a62ee418e1fb9a19df837467a458e067360512e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-21 a 2015-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-07
Definitivo (TPU 246)
2014-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-03
Definitivo (TPU 246)
2014-01-13
Documento (TPU 581)
2014-01-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-19
Conclusão (TPU 51)
2013-11-19
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2013-10-23
Decisão (TPU 3)
2013-10-23
Audiência (TPU 970)
2013-10-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-23T14:18:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-09-11T12:22:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-01-29T07:07:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-01-09T12:07:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-10-16T11:26:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-10-09T10:29:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-07-19T12:45:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-07-19T12:44:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-07-17T13:24:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-05-21T11:35:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-01-07T12:10:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-02-03T12:16:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-02-03T12:05:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-01-13T09:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2013-11-21T09:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-11-19T09:06:57.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18161",
    "nome": "Santo Amaro das Brotas"
  }
}
  17. 2013-11-19T09:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-10-23T14:18:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2013-10-22T09:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2013-10-18T11:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2013-10-15T08:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2013-10-10T10:18:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-10-09T12:59:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-10-03T14:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-10-03T14:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-10-03T10:48:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-10-03T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-10-03T10:32:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-09-11T12:23:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2013-07-24T09:17:10.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-07-18T11:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-07-18T11:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-07-17T13:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-07-17T11:55:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-07-16T15:18:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2013-07-16T15:17:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2013-07-09T10:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-06-26T11:16:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-06-19T07:59:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-06-07T15:44:11.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.