TJPB — 00000304820128150381
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06ef619f57ddc26fbdc4cff48a927120d916761302158e7b4851930ee33044c4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-02 a 2020-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2020-04-25T15:18:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2020-05-12T20:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2020-05-12T20:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2012-08-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2018-02-15T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2017-07-27T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006581220068150231 — Execução Fiscal · 2006-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPI — 00001919020178180028 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / 2ª VARA DE FLORIANO
- TJPA — 00003334220098140075 — Execução Fiscal · 2009-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- TJPB — 00006656220008150021 — Execução Fiscal · 2000-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- TJPB — 00006547220068150231 — Execução Fiscal · 2006-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TJBA — 80000677520158050230 — Execução Fiscal · 2015-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / 1ª VARA CÍVEL
- TJPI — 00001867720098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJMA — 00002057120058100140 — Execução Fiscal · 2005-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM