TJRJ — 00034209120228190210

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a802fd313b9d76f390144d20bd1bd350a89e448d0076fea45d3c839812c69bb8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais | Medidas Protetivas

• Ver outros registros do assunto TPU 3692
• Ver outros registros do assunto TPU 11984

Movimentações públicas

1. 2022-03-16T15:39:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2022-03-17T14:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2022-03-17T14:51:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
4. 2022-04-13T21:07:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
5. 2022-07-22T18:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2022-08-19T16:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

7. 2022-09-23T20:38:50.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2022-10-18T14:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2022-10-19T15:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2022-10-28T13:54:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2022-10-28T20:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

12. 2022-11-11T12:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

13. 2022-12-12T10:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

14. 2022-12-12T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
15. 2023-02-28T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
16. 2023-02-28T19:14:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
17. 2022-04-18T17:39:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
18. 2022-04-19T11:09:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
19. 2022-07-20T09:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2022-07-20T12:50:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
21. 2022-07-22T12:50:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
22. 2022-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
23. 2022-09-14T14:14:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
24. 2022-09-23T14:14:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
25. 2022-10-18T14:18:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
26. 2022-10-19T15:02:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
27. 2022-10-19T15:02:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
28. 2022-10-19T15:02:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
29. 2022-10-19T15:02:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
30. 2022-10-28T15:02:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
31. 2022-10-28T15:02:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
32. 2022-11-11T12:40:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2022-11-11T13:01:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
34. 2022-11-11T14:51:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
35. 2022-11-11T16:21:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
36. 2022-11-11T17:01:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
37. 2022-12-09T01:41:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2022-12-12T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
39. 2022-12-12T15:47:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
40. 2022-12-16T13:34:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
41. 2023-01-26T17:45:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
42. 2023-02-16T15:42:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
43. 2023-02-16T16:07:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
44. 2023-02-28T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
45. 2023-03-01T14:21:24.000Z — Improcedência (TPU 220)
46. 2023-03-01T19:14:30.000Z — Definitivo (TPU 246)