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TRE-RN — 00000308720196200039

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 39 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5b7312da366792033beac70627492daa7cf8fac2b1be8fa777dd376ef494750

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-17 a 2022-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-17: Definitivo (TPU 246)
2022-12-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-17: Reativação (TPU 849)
2022-12-17: Desarquivamento (TPU 893)
2022-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-15: Definitivo (TPU 246)
2022-12-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-13: Publicação (TPU 92)
2022-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-12: Recebimento (TPU 132)
2022-12-12: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-17T13:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T13:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T08:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T14:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T16:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T14:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T12:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T19:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-08T15:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-06-18T08:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-09T12:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-10T12:30:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-08-19T13:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-29T09:13:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2019-08-30T09:37:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-09-16T10:18:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-27T11:11:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T10:28:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T10:25:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-02-07T11:41:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T10:27:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T11:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-19T13:12:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T09:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-06T09:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-05-07T02:19:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-05-07T02:19:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-13T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43762",
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```

2021-06-14T12:13:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43762",
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2021-07-29T09:03:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43762",
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2022-10-24T15:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-10-24T15:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
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  }
}
```
2022-10-26T02:50:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
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}
```

2022-10-26T02:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-10-29T03:29:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-09T15:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-09T15:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-09T16:25:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-11T01:15:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000622320186140095 — Processo Administrativo · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002802920166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002834520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000773120256190200 — Petição Cível · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ