TRF4 — 50321590220144047200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c996f3ca5e7d4da3ce983d0a6b30e14dc7e826c6fec533af3574c603a53efa1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-23 a 2015-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-07-21
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2015-07-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-07-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-07-01
- Petição (TPU 85)
- 2015-06-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-06-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-06-30
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2015-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-13
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-21T13:40:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12647", "nome": "6ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-07-17T01:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-01T14:19:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-30T14:14:26.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12647", "nome": "6ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-05-14T18:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12647", "nome": "6ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-05-13T15:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-11T13:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12647", "nome": "6ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-05-11T13:39:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12647", "nome": "6ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-03-25T16:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44495", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FLORIANÓPOLIS" } } - 2014-11-25T14:17:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-19T15:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12647", "nome": "6ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2014-11-19T14:16:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12647", "nome": "6ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2014-10-23T14:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12647", "nome": "6ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2014-10-23T14:43:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12647", "nome": "6ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2014-10-23T14:34:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-07-21T13:41:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12647", "nome": "6ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-07-21T13:41:02.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12647", "nome": "6ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-07-05T16:05:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-07-01T14:19:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-30T14:56:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12647", "nome": "6ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-06-30T14:56:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12647", "nome": "6ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-05-13T15:00:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-12T12:23:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12647", "nome": "6ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-03-20T16:53:59.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44495", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FLORIANÓPOLIS" } } - 2014-11-25T14:17:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-11-19T14:17:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12647", "nome": "6ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2014-11-19T14:07:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12647", "nome": "6ª Vara Federal de Florianópolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000281320218174001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Florianópolis / 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
- TJMA — 00001956620208100151 — Termo Circunstanciado · 2019-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Florianópolis / 3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
- TJGO — 00182111920198090123 — Execução da Pena · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJAP — 00025692320228030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Florianópolis / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJES — 00001425320258080026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Florianópolis / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJPI — 00001723620178180044 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Florianópolis / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJSP — 00044035020148260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Florianópolis / CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA
- TJDFT — 00182133620158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Florianópolis / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA