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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJMA 00000089420068100039

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c6c2a5014f17553b0bd8114d121416c0e2c336810daf25cd9d3d792abc9a66b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 182 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-01-11 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  2. 2024-07-04 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  3. 2024-08-05 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2024-09-11 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  5. 2024-11-04 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  6. 2025-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2025-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2025-04-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  9. 2025-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2025-05-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  11. 2025-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2025-07-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2025-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2025-07-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  15. 2025-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  16. 2025-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2026-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  18. 2026-05-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-07-04 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-08-05 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-09-11 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:34:16.498000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20060111000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2006-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8c6c2a5014f17553b0bd8114d121416c0e2c336810daf25cd9d3d792abc9a66b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-11 a 2026-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-22
Documento (TPU 581)
2026-05-22
Conclusão (TPU 51)
2025-08-18
Petição (TPU 85)
2025-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-07-30
Conclusão (TPU 51)
2025-07-10
Documento (TPU 581)
2025-05-27
Petição (TPU 85)
2025-05-20
Documento (TPU 581)
2025-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-04-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-24T16:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  2. 2021-11-24T16:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  3. 2021-11-24T10:12:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  4. 2021-08-03T10:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  5. 2021-08-03T10:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  6. 2021-06-15T08:36:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  7. 2021-05-17T09:00:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  8. 2021-05-03T11:51:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  9. 2024-07-16T11:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  10. 2024-08-05T09:01:48.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  11. 2010-06-04T16:10:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  12. 2020-01-31T16:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  13. 2020-01-31T15:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  14. 2019-11-04T11:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  15. 2019-10-31T08:54:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  16. 2019-10-31T08:53:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  17. 2019-10-31T08:50:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  18. 2019-10-31T08:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  19. 2019-10-31T08:48:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  20. 2019-10-31T08:47:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  21. 2019-10-30T16:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  22. 2019-10-15T15:11:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  23. 2019-10-15T14:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  24. 2019-10-14T16:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  25. 2019-10-01T11:06:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  26. 2019-07-26T12:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  27. 2019-07-26T11:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  28. 2019-07-17T17:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  29. 2019-07-17T17:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  30. 2017-08-15T15:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
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}
  31. 2017-08-15T15:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  32. 2017-08-15T15:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2017-08-08T13:37:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
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  34. 2016-09-23T11:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3086",
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  35. 2016-08-30T09:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  36. 2016-08-24T08:37:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  37. 2016-07-18T11:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  38. 2016-05-06T21:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "3086",
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  39. 2013-08-27T17:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
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}
  40. 2013-08-27T17:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "codigo": "3086",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.