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Execução da Pena — Lesão leve — STM 00000473920167060006

Classe: Execução da PenaOrgao: Auditoria da 6ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ee8a65990fdf6dea2d720049f0b17c70d6f2865dd62396b4fd631373d464ffd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-24 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2018-06-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2018-08-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2018-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-08-15 — Movimentação processual; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-08-15 — Movimentação processual; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-10-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-11-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2018-11-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-11-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-11-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2018-11-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2018-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2018-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2018-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T17:40:21.735000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160621000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-06-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9ee8a65990fdf6dea2d720049f0b17c70d6f2865dd62396b4fd631373d464ffd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-24 a 2018-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-30
Remessa (TPU 123)
2018-11-29
Conclusão (TPU 51)
2018-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-06
Remessa (TPU 123)
2018-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-30T10:05:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  2. 2018-11-29T18:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  3. 2018-11-06T16:32:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  4. 2018-11-06T15:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  5. 2018-10-23T16:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  6. 2018-08-15T16:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  7. 2018-08-15T16:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  8. 2018-08-15T16:33:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 55,
      "descricao": "movimento_cancelado",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  9. 2018-08-15T16:33:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 55,
      "descricao": "movimento_cancelado",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  10. 2018-08-08T15:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  11. 2018-06-21T11:56:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  12. 2018-11-30T09:19:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  13. 2018-11-06T16:32:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  14. 2018-11-06T02:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  15. 2018-11-05T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  16. 2018-11-04T02:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  17. 2018-11-03T02:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  18. 2018-11-02T02:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  19. 2018-11-01T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  20. 2018-10-31T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  21. 2018-10-30T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  22. 2018-10-29T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  23. 2018-10-28T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  24. 2018-10-27T02:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  25. 2018-10-26T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  26. 2018-10-22T18:11:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  27. 2018-10-22T11:51:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  28. 2018-10-15T10:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  29. 2018-10-15T10:14:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  30. 2018-10-11T06:24:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  31. 2018-10-09T17:07:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  32. 2018-10-06T23:25:31.000Z — Concessão (TPU 817)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  33. 2018-10-03T19:54:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  34. 2018-09-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  35. 2018-09-19T15:18:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  36. 2018-09-14T12:02:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  37. 2018-09-14T11:59:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  38. 2018-08-17T14:03:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  39. 2018-06-21T11:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
  40. 2018-05-24T16:14:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.