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Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000011920266260251

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bddfd0553cfbb1fc1640f81d27d38fc1c9a05d4f5f0e6fb001c8e3f9aeb919b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2026-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-01-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2026-01-19 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2026-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-01-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2026-01-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2026-01-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2026-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2026-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2026-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-28
Definitivo (TPU 246)
2026-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-28
Documento (TPU 581)
2026-01-26
Petição (TPU 85)
2026-01-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-20
Procedência (TPU 219)
2026-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-19
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-01-19
Documento (TPU 12270)
2026-01-19
Conclusão (TPU 51)
2026-01-14
Recebimento (TPU 132)
2026-01-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-14T16:26:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  2. 2026-01-19T15:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  3. 2026-01-20T15:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  4. 2026-01-28T16:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  5. 2026-01-14T16:26:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  6. 2026-01-19T15:55:50.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  7. 2026-01-19T15:55:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  8. 2026-01-20T15:30:13.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  9. 2026-01-20T15:30:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  10. 2026-01-26T16:31:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  11. 2026-01-28T16:47:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}
  12. 2026-01-28T16:47:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.