TRE-DF — 06000043220246070005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d068a5746bfc0fca5a5c6f732df6affe68a73fd1c7ff0e615980a797c0992ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-11-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-07
- Reativação (TPU 849)
- 2024-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-22
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-18T15:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14571", "nome": "005. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2024-01-18T15:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14571", "nome": "005. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2024-01-22T13:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14571", "nome": "005. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2024-01-22T14:36:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14571", "nome": "005. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2024-11-07T18:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14571", "nome": "005. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2024-11-07T18:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14571", "nome": "005. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2024-11-07T18:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14571", "nome": "005. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2024-11-12T11:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14571", "nome": "005. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2024-11-26T15:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14571", "nome": "005. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2024-01-18T15:20:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14571", "nome": "005. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2024-01-22T14:36:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14571", "nome": "005. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2024-11-07T18:27:50.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14571", "nome": "005. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2024-11-18T15:50:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14571", "nome": "005. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2024-11-18T15:50:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14571", "nome": "005. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2024-11-26T15:26:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14571", "nome": "005. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2024-11-26T15:26:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14571", "nome": "005. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000363920246240013 — Direitos Políticos · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CE 5 / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000748620236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CE 5 / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-CE — 06001081920236060027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-CE
- Órgão julgador: CE 5 / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- TRE-SC — 06000362120236240095 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SC
- Órgão julgador: CE 5 / 95 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000097720246130299 — Direitos Políticos · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CE 5 / 299ª Zona Eleitoral - Uberlândia
- TRE-MG — 06000096320266130087 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MG
- Órgão julgador: CE 5 / 87ª Zona Eleitoral - Conselheiro Lafaiete
- TRE-MG — 06000097220206130152 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MG
- Órgão julgador: CE 5 / 152ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
- TRE-MS — 06000795920226120019 — Direitos Políticos · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CE 5 / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS