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TRE-RS — 00000061020146210103

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 103 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 067f93745eb42de2ffb16d393aa917aefb2f1750fd9b369eda6a215333d2b8e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-03 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-21: Definitivo (TPU 246)
2017-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-21: Recebimento (TPU 132)
2017-08-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-21: Petição (TPU 85)
2017-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-08: Publicação (TPU 92)
2017-08-08: Remessa (TPU 123)
2017-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-28T09:42:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T15:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-09T16:18:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-10T13:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-30T10:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-12T18:39:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-03-13T16:28:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T17:37:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T17:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T17:47:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-10T16:29:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-10T16:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-26T16:30:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-14T15:44:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-15T18:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T16:33:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T16:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-25T13:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-18T12:08:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-21T16:15:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-22T17:42:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-22T18:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-22T13:11:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T15:28:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-26T12:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27226",
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2016-05-11T16:31:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-06-06T12:38:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-06-30T15:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "27226",
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2016-07-18T18:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2016-09-29T15:16:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-29T15:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-17T18:41:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-17T18:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-20T18:00:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-25T14:21:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-07T11:16:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-07T11:21:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-07T11:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-16T15:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-16T15:36:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RS — 00001313720116210085 — Ação Penal Eleitoral · 2011-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003289820126210103 — Petição Cível · 2012-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
TRE-MG — 00000063920166130272 — Ação Penal Eleitoral · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 272ª Zona Eleitoral - Três Corações
TRE-RS — 00000034620136210085 — Ação Penal Eleitoral · 2013-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 00004674320166150017 — Ação Penal Eleitoral · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PB
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
TRE-GO — 00019154720106090011 — Ação Penal Eleitoral · 2010-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
TRE-MA — 00012321520106100065 — Ação Penal Eleitoral · 2011-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 00006075720126090123 — Ação Penal Eleitoral · 2012-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE