Inventário — Inventário e Partilha — TJPE 00000036319998170220

Classe: InventárioÓrgão: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDEGrau: G1Data de ajuizamento: 1999-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2131e15317aec1bbc8d68a1efea6853fb9825b365cf49f44e8d1be1ca56252ba

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: 2131e15317aec1bbc8d68a1efea6853fb9825b365cf49f44e8d1be1ca56252ba
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 875 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-06-14 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/684/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/684
  3. 2023-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/685/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/685
  4. 2023-01-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/686/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/686
  5. 2023-01-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/687/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/687
  6. 2023-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/688/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/688
  7. 2023-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/689/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/689
  8. 2023-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/690/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/690
  9. 2023-02-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/691/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/691
  10. 2023-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/692/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/692
  11. 2023-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/693/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/693
  12. 2023-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/694/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/694
  13. 2023-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/695/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/695
  14. 2023-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/696/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/696
  15. 2023-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/697/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/697
  16. 2023-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/698/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/698
  17. 2023-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/701
  18. 2023-05-23 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/874

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-16 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/701

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-22T21:53:26.936000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19990614000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1999-06-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2131e15317aec1bbc8d68a1efea6853fb9825b365cf49f44e8d1be1ca56252ba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 875 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-06-14 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23
Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-05-23
Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-05-16
Definitivo (TPU 246)
2023-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-17
Petição (TPU 85)
2023-03-17
Petição (TPU 85)
2023-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-09
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-03-02
Petição (TPU 85)
2023-03-02
Petição (TPU 85)
2023-03-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 22

Atos 1–40 de 875. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-06-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  2. 2005-10-20T10:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  3. 2005-11-03T17:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  4. 2005-11-22T15:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  5. 2005-11-24T17:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  6. 2005-11-24T17:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  7. 2006-01-16T15:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  8. 2006-01-16T16:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  9. 2006-02-02T16:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  10. 2006-02-17T16:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  11. 2006-03-03T13:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  12. 2006-03-03T13:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  13. 2007-01-05T15:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  14. 2007-04-09T15:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  15. 2007-04-10T14:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  16. 2007-04-10T14:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  17. 2007-07-10T13:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  18. 2007-07-10T13:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  19. 2007-07-10T13:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  20. 2007-07-10T13:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  21. 2007-07-10T14:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  22. 2007-07-10T14:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  23. 2007-07-10T14:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  24. 2007-07-10T14:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  25. 2007-07-10T14:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  26. 2007-07-10T14:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  27. 2007-07-10T15:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  28. 2007-07-17T17:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  29. 2007-07-24T16:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  30. 2007-07-24T17:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  31. 2007-11-06T17:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  32. 2008-04-16T17:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  33. 2008-04-23T10:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  34. 2008-04-23T14:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  35. 2008-04-23T14:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  36. 2008-04-23T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  37. 2008-04-24T17:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  38. 2008-04-24T17:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  39. 2008-06-12T14:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }
  40. 2008-06-12T14:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6922",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.