O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 875 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inventário e Partilha Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1999-06-14 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/684/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/684 - 2023-01-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/685/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/685 - 2023-01-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/686/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/686 - 2023-01-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/687/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/687 - 2023-01-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/688/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/688 - 2023-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/689/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/689 - 2023-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/690/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/690 - 2023-02-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/691/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/691 - 2023-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/692/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/692 - 2023-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/693/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/693 - 2023-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/694/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/694 - 2023-03-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/695/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/695 - 2023-03-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/696/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/696 - 2023-03-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/697/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/697 - 2023-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/698/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/698 - 2023-05-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/701 - 2023-05-23 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/874
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-16 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/701
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-22T21:53:26.936000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19990614000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1999-06-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2131e15317aec1bbc8d68a1efea6853fb9825b365cf49f44e8d1be1ca56252ba
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 875 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-06-14 a 2023-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-23
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-05-23
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-09
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 875. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.