TJRR — 00003049420168230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d29c46e3c07d4bf4ade1fa6fe5011162b38961f54c701d2a5e27d90314a33219
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2026-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-14
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-03
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-24
- Remessa (TPU 123)
- 2026-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato | Corrupção passiva
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-07T08:57:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 00006556920108230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
- TRF6 — 00000336420114013807 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF6
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TRF6 — 00000327920114013807 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF6
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 1ª Montes Claros
- TJRO — 00030428620198220007 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2019-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRO
- Classe processual: Inquérito Policial / Transferência entre estabelecimentos penais
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00000904420078180112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- STJ — 00001598820184030000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2019-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TRF1 — 00000321920184013101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única de Laranjal do Jari
- TRF2 — 00132349520164020000 — Mandado de Segurança Criminal · 2016-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF2
- Classe processual: Inquérito Policial / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Gabinete da Vice-Presidência