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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Licitude/Ilicitude — TRT3 00000110820105030022

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8507b211ba5976eb63c7bcdb902dc947c67e61e65c21bf8769d3aabf4715c573

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 141 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  2. 2010-06-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2010-06-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  4. 2011-08-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  5. 2012-08-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  6. 2021-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2021-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-02-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2022-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-02-04 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2022-02-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-02-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2023-11-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Licitude/Ilicitude» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2010-06-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-06-22 relativo a «Licitude/Ilicitude»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135
  3. Que questão do assunto «Licitude/Ilicitude» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-08-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-08 a 2023-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-01
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-14
Definitivo (TPU 246)
2022-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-16
Conclusão (TPU 51)
2022-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-04
Petição (TPU 85)
2022-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-03
Publicação (TPU 92)
2022-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-01
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Licitude/Ilicitude

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-22T16:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  2. 2022-02-16T08:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-02-11T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2022-02-04T09:54:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição",
      "valor": 202
    }
  ]
}
  5. 2022-02-03T01:34:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2022-02-03T01:34:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2022-02-02T08:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-02-01T09:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-01-31T10:58:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-01-28T01:32:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-01-28T01:32:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-01-26T21:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-01-25T10:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2022-01-25T00:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2021-12-14T01:28:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-12-14T01:28:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-12-13T15:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2021-12-07T20:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2018-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.