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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00177950520198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29daf21c081cfb85191bf5ab81fd80528740238def678467938224ab5153e07e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-03-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2023-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-03-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2023-04-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-06-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2023-06-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2023-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2023-06-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-03 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-20
Petição (TPU 85)
2023-06-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-13
Documento (TPU 581)
2023-04-24
Documento (TPU 581)
2023-03-08
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-08
Petição (TPU 85)
2023-03-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-23
Conclusão (TPU 51)
2022-12-07
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-03T15:10:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-06-04T13:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-06-04T13:47:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-06-18T12:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-04-08T13:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-05-31T14:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-28T16:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2021-12-27T11:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-11-17T12:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-12-07T17:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2023-01-23T14:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2023-03-08T16:12:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2023-04-24T12:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2023-06-13T14:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2023-06-20T09:35:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2019-07-02T18:26:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-07-03T10:57:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-09-13T16:20:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-09-13T16:33:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2019-09-13T16:57:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2019-12-10T12:24:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2019-12-10T12:24:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2020-06-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-02-24T13:45:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2021-02-24T13:45:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2021-04-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-06-28T16:17:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2022-11-17T12:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-12-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-12-07T12:42:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-12-07T12:42:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-01-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2023-03-07T16:14:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2023-03-08T16:14:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2023-06-13T14:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-06-13T15:05:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2023-06-20T15:05:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.