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TJPE — 00000038420218170190

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d83d2c81d916658b8a2945b4397bf5d44c0ce1b87fef661e837b5c25c6897c34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16: Definitivo (TPU 246)
2024-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02: Petição (TPU 85)
2024-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-17: Recebimento (TPU 132)
2024-03-17: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2024-02-28: Petição (TPU 85)
2024-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-07: Conclusão (TPU 51)
2024-02-06: Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação culposa

Ver outros registros do assunto TPU 11959

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-16T16:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2024-04-02T16:44:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2024-03-18T23:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2024-03-18T23:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2024-02-28T12:18:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2024-02-07T20:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2024-02-07T13:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2024-02-06T12:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2024-02-06T12:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2024-02-05T10:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2023-10-30T14:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2023-10-30T08:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2023-10-25T12:51:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2023-10-25T12:51:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2023-09-29T15:28:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2023-09-22T10:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2023-09-22T10:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2023-09-22T10:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2023-08-31T09:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2023-08-31T09:51:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2023-08-30T13:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2022-10-04T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2022-10-04T14:10:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2022-09-29T10:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2022-09-29T08:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2022-08-31T10:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2022-08-30T11:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2022-08-17T17:22:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2021-02-01T11:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2021-02-01T11:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2021-01-21T09:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2021-01-20T09:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2024-03-17T22:28:43.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}
```

2023-11-21T03:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2024-04-16T16:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2024-03-17T22:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2024-02-06T12:25:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2023-10-30T14:03:28.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2023-09-26T08:02:39.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2023-09-22T10:31:45.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00186676220188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJSP — 15037414520228260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / 01 CRIMINAL DE OURINHOS
TJSP — 00037964820198260417 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARAGUACU PAULISTA
TJES — 00001443320238080013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / 2ª VARA - CASTELO
TJSP — 00012005720208260417 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARAGUACU PAULISTA
TJMA — 00002002220208100076 — Termo Circunstanciado · 2020-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
TJMA — 00001986320208100137 — Termo Circunstanciado · 2020-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
TJPA — 00003102320198140083 — Cumprimento de sentença · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / VARA ÚNICA DE CURRALINHO