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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRS 50004697120208210107

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial da Comarca de JaguariGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50e432341ba36ea0e837d41e87185eb0422f56cc0b61b2e1c0e46db50a47e7af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-04-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-09-29 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2022-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2022-10-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2022-10-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2022-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-17 a 2022-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-02
Conclusão (TPU 51)
2022-10-17
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-17
Petição (TPU 85)
2022-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-06
Recebimento (TPU 132)
2022-10-05
Documento (TPU 581)
2022-10-05
Remessa (TPU 123)
2022-09-29
Registro Processual (TPU 12296)
2022-09-29
Remessa (TPU 123)
2022-08-31
Recebimento (TPU 132)
2022-08-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-02T15:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-10-17T13:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-10-05T22:22:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-09-29T13:21:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2022-09-29T09:32:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2020-09-17T18:36:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-11-13T13:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-12-10T17:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-04-07T10:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-07-09T18:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-04-14T15:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-08-01T14:43:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-08-01T14:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2022-10-17T13:09:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2022-10-14T16:28:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2022-10-14T16:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-10-05T22:22:11.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-09-17T18:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-10-05T17:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-10-05T17:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-11-13T13:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-11-23T16:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-12-07T17:35:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-12-07T17:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-12-10T17:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-04-07T10:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-06-14T18:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-06-14T18:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-07-12T14:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2022-04-05T16:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2022-04-13T18:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2022-04-13T18:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2022-04-14T15:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2022-07-26T15:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2022-08-01T14:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-08-31T12:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2022-08-31T12:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-10-06T03:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.