TRF5 — 00000576720244059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a4024a3be4cfe6b85b73a3beae37ee2ed25ed4b71e255012ae943f8d93e81fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-04 a 2024-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-10
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-05-10
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de insumos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-04T09:12:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-05T09:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-04-12T14:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-12T14:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-16T09:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-18T16:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-04-19T14:50:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-22T16:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-05-03T00:10:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-03T00:10:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-13T09:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-14T14:25:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-06-11T00:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-16T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-18T00:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-18T07:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-18T07:47:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-12T14:39:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-10T15:20:58.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-10T19:05:56.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-06-18T07:47:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000274120228173080 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TRF2 — 50293131420214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- STJ — 00003767020188172470 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 50063799820224025110 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJMG — 50066128720218130261 — Recurso Especial · 2023-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJRR — 08010672620218230030 — Procedimento Comum Cível · 2021-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 50009242720194025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJPE — 00000259620228172910 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO