TRF5 — 00000576720244059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a4024a3be4cfe6b85b73a3beae37ee2ed25ed4b71e255012ae943f8d93e81fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-04 a 2024-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-18
Definitivo (TPU 246)
2024-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-18
Documento (TPU 581)
2024-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14
Petição (TPU 85)
2024-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-10
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-05-10
Mérito (TPU 12200)
2024-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de insumos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-04T09:12:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2024-04-05T09:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2024-04-12T14:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2024-04-12T14:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2024-04-16T09:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2024-04-18T16:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  7. 2024-04-19T14:50:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-04-22T16:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2024-05-03T00:10:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-05-03T00:10:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-05-13T09:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2024-05-14T14:25:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  13. 2024-06-11T00:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-06-16T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-06-18T00:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-06-18T07:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2024-06-18T07:47:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2024-04-12T14:39:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2024-05-10T15:20:58.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2024-05-10T19:05:56.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  21. 2024-06-18T07:47:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.