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TRE-AL — 00000150820166020013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93ff0dd75132324588d16c03e37262b91bfedf90139e692db98832664d757599

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2023-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-13: Definitivo (TPU 246)
2023-09-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-13: Documento (TPU 581)
2023-09-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-11: Conclusão (TPU 51)
2023-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-25: Publicação (TPU 92)
2023-08-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-10T11:23:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T15:37:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T11:37:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-13T20:51:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T15:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T09:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T15:40:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T15:45:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-22T15:47:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-27T09:48:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T14:46:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T14:47:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T15:45:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T15:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-14T15:00:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-24T09:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-24T09:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-24T09:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
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2023-08-25T02:02:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-08-25T02:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T03:10:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T03:10:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T03:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-09-09T03:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T10:56:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T11:42:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T14:26:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-18T12:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T13:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T13:20:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-07-30T13:21:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T13:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T13:36:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-30T13:36:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16201",
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  }
}

2021-07-30T13:36:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-20T15:21:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-20T15:30:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T09:33:53.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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```
2023-08-24T09:34:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
```
2023-09-12T10:55:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002714320166210070 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002744020166210153 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003702520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000451520226050008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000447220166140062 — Processo Administrativo · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 62ª ZONA ELEITORAL