Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — CTPS — TRT5 00000076920245050039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9121c0d9f4b83189e44adedb4b768cf7c1e00bfa8af4dec4b423af54e1275c8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Rescisão do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-10 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-30 — Reconhecimento de prevenção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-02-05 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-22 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-02-22 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-02-22 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:26:02.633000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240110102144
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d9121c0d9f4b83189e44adedb4b768cf7c1e00bfa8af4dec4b423af54e1275c8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-10 a 2024-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-22
- Desistência (TPU 463)
- 2024-02-22
- de Instrução (TPU 12749)
- 2024-02-22
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CTPS | Rescisão do Contrato de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-10T10:21:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-01-30T08:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-02-05T15:02:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-02-05T15:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-02-06T12:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-02-08T02:05:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-02-08T02:05:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-02-08T09:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-02-08T09:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-02-19T13:23:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-02-22T11:14:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-02-22T11:14:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-01-30T10:59:13.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-02-06T12:22:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-02-22T11:14:40.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-02-22T11:33:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00161886420265160009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Caxias
- TRT5 — 00000446420255050491 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus
- TRT13 — 00002856220255130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT5 — 00000557720265050194 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT5 — 00000085720265050371 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Paulo Afonso
- TRT7 — 00000192520255070029 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT7
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de Salvador / Única Vara do Trabalho de Tianguá
- TRT7 — 00000186420255070021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT7
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de Salvador / Única Vara do Trabalho de Baturité
- TRT8 — 00001458020265080201 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ