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TJAL — 00003016320088020024

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia LeopoldinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8be1ee3c9eb36bdfbe35198918705e056b441c378533049718475c96c4013d79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2022-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-20
(TPU )
2022-06-20
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-06-20
Apensamento (TPU 135)
2019-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-22
Definitivo (TPU 246)
2019-04-14
Petição (TPU 85)
2019-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-02
Petição (TPU 85)
2019-03-29
Publicação (TPU 92)
2019-03-28
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-16T11:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2015-11-11T10:04:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2022-06-20T12:03:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2022-06-20T12:02:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  5. 2019-04-22T09:01:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2019-04-22T09:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2019-04-14T18:20:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-04-13T08:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2019-04-02T16:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-04-02T12:34:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-04-02T12:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2019-03-29T09:57:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-03-28T15:11:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-03-28T12:50:13.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  15. 2018-10-10T10:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-10-01T14:28:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-12-02T08:30:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-11-24T12:27:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2022-06-20T11:50:54.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.