Petição Cível — Requerimento — TRE-PI 00003806720106180000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2845f9e3db3f294610f0764411284b2114092238236ed032249bdf1aef7ad73f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-26 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2010-03-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2010-03-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-04-08 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-04-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2010-04-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2010-04-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2010-05-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2010-05-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2010-05-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2010-05-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2010-05-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2010-05-25 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2010-05-26 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2010-05-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2010-05-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-06-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-05-17 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2010-05-20 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2010-05-25 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-26 a 2022-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-05-26
- Recebimento (TPU 977)
- 2010-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-05-26
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-05-25
- Recebimento (TPU 977)
- 2010-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2010-05-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2010-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-05-25
- Recebimento (TPU 977)
- 2010-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-05-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-26T18:07:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2010-03-26T18:08:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2010-03-26T18:08:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2010-03-29T11:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-03-29T15:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-03-29T15:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-04-08T17:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2010-04-12T07:39:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2010-04-16T09:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-04-16T09:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-04-12T07:39:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-04-12T07:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-04-27T08:40:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-04-27T08:50:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-05T09:01:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-17T09:00:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-03-29T10:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-03-29T14:36:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-29T15:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-29T15:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-07T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2010-04-07T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2010-04-08T16:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-08T16:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-08T17:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-09T09:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-09T10:16:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-04-09T11:15:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-04-09T11:20:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-04-26T09:25:30.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
- 2010-04-26T12:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-26T12:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-27T08:49:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-04-27T09:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-06T12:56:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-07T18:56:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-17T09:00:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-05-18T08:58:51.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-05-20T11:39:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-05-20T11:39:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-ES — 06004940920246080011 — Petição Cível · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 00002942720126180065 — Ação Penal Eleitoral · 2012-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Petição Cível / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-BA — 06000397920236050167 — Petição Cível · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 167 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 00000224220156090012 — Petição Cível · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 012ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÁS
- TRE-PR — 06000138420256160206 — Petição Cível · 2025-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 206 ª zona eleitoral-Sarandi
- TRE-RS — 00000119320156210039 — Petição Cível · 2015-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00000283520166240032 — Petição Cível · 2016-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 00000289220186060023 — Petição Cível · 2018-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA