Petição Cível — Requerimento — TRE-PI 00003806720106180000

Classe: Petição CívelOrgao: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2845f9e3db3f294610f0764411284b2114092238236ed032249bdf1aef7ad73f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-03-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2010-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2010-04-08 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2010-04-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2010-04-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2010-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2010-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2010-05-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2010-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2010-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2010-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2010-05-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2010-05-26 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2010-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2010-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2022-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-05-17 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2010-05-20 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2010-05-25 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-26 a 2022-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-10
Definitivo (TPU 246)
2010-05-26
Recebimento (TPU 977)
2010-05-26
Definitivo (TPU 246)
2010-05-26
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-05-25
Recebimento (TPU 977)
2010-05-25
Recebimento (TPU 132)
2010-05-25
Desarquivamento (TPU 893)
2010-05-25
Desarquivamento (TPU 893)
2010-05-25
Definitivo (TPU 246)
2010-05-25
Recebimento (TPU 977)
2010-05-21
Definitivo (TPU 246)
2010-05-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-26T18:07:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2010-03-26T18:08:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  3. 2010-03-26T18:08:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  4. 2010-03-29T11:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2010-03-29T15:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2010-03-29T15:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2010-04-08T17:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  8. 2010-04-12T07:39:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  9. 2010-04-16T09:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2010-04-16T09:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2010-04-12T07:39:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2010-04-12T07:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2010-04-27T08:40:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2010-04-27T08:50:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-05-05T09:01:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-05-17T09:00:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2010-03-29T10:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2010-03-29T14:36:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-03-29T15:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-03-29T15:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  22. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  23. 2010-04-08T16:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-04-08T16:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-04-08T17:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-04-09T09:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-04-09T10:16:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2010-04-09T11:15:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2010-04-09T11:20:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2010-04-26T09:25:30.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
  31. 2010-04-26T12:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-04-26T12:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-04-27T08:49:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2010-04-27T09:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-05-06T12:56:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-05-07T18:56:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2010-05-17T09:00:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2010-05-18T08:58:51.000Z — Recebimento (TPU 977)
  39. 2010-05-20T11:39:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2010-05-20T11:39:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.