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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000113420236150038

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a69c082eb5a602e5bfd96d0d1826b7b19248ccf1594b48d748304faa01b7e9b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-09-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2023-10-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2023-10-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2023-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2023-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2023-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2023-10-18 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2023-10-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2023-10-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-10-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2023-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2023-11-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2023-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2023-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-05 a 2023-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-16
Definitivo (TPU 246)
2023-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-16
Documento (TPU 581)
2023-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-19
Publicação (TPU 92)
2023-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-18
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-10-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-05T14:09:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  2. 2023-09-11T08:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  3. 2023-10-09T12:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14269",
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  4. 2023-09-06T10:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14269",
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  5. 2023-09-06T10:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14269",
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  6. 2023-09-06T10:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
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  7. 2023-09-06T10:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
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  8. 2023-09-06T10:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-09-11T08:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
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  10. 2023-09-21T10:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14269",
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  11. 2023-09-21T10:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
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  12. 2023-09-27T21:11:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
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  13. 2023-09-27T21:11:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  14. 2023-10-02T08:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  15. 2023-10-02T08:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  16. 2023-10-02T08:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  17. 2023-10-03T02:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  18. 2023-10-03T02:41:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  19. 2023-10-07T03:22:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
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  20. 2023-10-09T09:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  21. 2023-10-09T12:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  22. 2023-10-09T12:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  23. 2023-10-18T08:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  24. 2023-10-18T08:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  25. 2023-10-19T02:17:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  26. 2023-10-19T02:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  27. 2023-10-24T06:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  28. 2023-10-24T06:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  29. 2023-10-24T06:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  30. 2023-11-16T09:59:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  31. 2023-11-16T10:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  32. 2023-09-05T14:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  33. 2023-09-21T10:21:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
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  34. 2023-09-21T10:21:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  35. 2023-10-18T08:16:20.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  36. 2023-10-18T08:16:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  37. 2023-11-16T10:00:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  38. 2023-11-16T10:00:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.