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Execução Provisória em Autos Suplementares — Gratificação de Função — TRT3 00000018120165030109

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a90bc926c97dc54ada99b450ecbf55ca5c0e237b5841ceb20a2611b9cff62c0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000018120165030109 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Gratificação de Função”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2022-03-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4a90bc926c97dc54ada99b450ecbf55ca5c0e237b5841ceb20a2611b9cff62c0. SHA-256 do comentário: b4cdf562454d7a8eb4df7574f48822291a3127c2f108d744e83156c6337dd7da.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2018-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2018-05-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2018-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2018-06-15 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2018-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2018-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2018-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2018-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2019-01-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2019-02-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-03-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2019-04-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2019-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2022-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-04-10 trata do assunto oficial «Gratificação de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:51:18.828919350Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4a90bc926c97dc54ada99b450ecbf55ca5c0e237b5841ceb20a2611b9cff62c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-29 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-23
Definitivo (TPU 246)
2019-04-10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2019-03-12
Conclusão (TPU 51)
2019-02-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-04
Conclusão (TPU 51)
2019-01-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-16
Conclusão (TPU 51)
2018-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Função

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2017-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2018-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2018-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2018-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2018-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2019-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2019-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-06-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  36. 2018-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  40. 2019-04-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.