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STJ — 00000126220018160194

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f014032e2506ad5988a93a0b585c551cbcfa2c4ce76a24313fad0b8efb4f9a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-11 a 2022-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-18
Publicação (TPU 92)
2022-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-16
Provimento (TPU 237)
2019-10-30
Conclusão (TPU 51)
2019-10-30
Distribuição (TPU 26)
2019-10-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Contratos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-30T18:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-30T18:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-10-11T12:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2022-05-16T17:50:35.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2022-05-18T05:10:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2022-06-09T13:02:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2022-06-09T13:02:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2022-05-16T17:50:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-05-17T18:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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