Ir ao conteúdo

TRE-AM — 00000103320196040010

Classe: RepresentaçãoOrgao: 10 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 575420360d811387409a49a16ec6a9ebcbf676bd69adcdf7d11a5009d02c9c61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-10 a 2023-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-01: Definitivo (TPU 246)
2023-06-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-31: Petição (TPU 85)
2023-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-23: Publicação (TPU 92)
2023-05-23: Publicação (TPU 92)
2023-05-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-10T11:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-19T10:00:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-28T20:43:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-07T11:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-14T10:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-25T22:40:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-26T12:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-28T13:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-06T22:44:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-13T16:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-05T15:56:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-09T20:02:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-10T16:40:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-11T13:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-31T00:47:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-28T13:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-28T13:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-28T13:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-29T13:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-29T13:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-29T13:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-30T02:16:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-30T02:16:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-13T02:28:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-13T02:28:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-15T14:25:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-15T14:25:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-16T13:45:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-17T02:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-19T02:18:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-23T02:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-23T14:35:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-10T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-20T01:06:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-20T01:06:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-23T16:09:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-23T16:09:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-26T04:10:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-26T04:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-31T10:58:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000805820246020017 — Recurso Eleitoral · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06000847320206020005 — Recurso Eleitoral · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-AL — 06001038720246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-CE — 06001053920246060121 — Representação · 2024-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-GO — 06000286020206090097 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA
TSE — 06003522520206250026 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06003511120266250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-MT — 06002674120206110022 — Representação · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 22ª Zona Eleitoral