Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e12d59ed415438efea6e71df4ffc53f73f1cfb91b24155df2b50f62fc6626b7
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58/resposta/corpo/movimentos/69Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-05-13.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Horas Extras | Adicional de Periculosidade | Adicional de Transferência
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "79520",
"nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
"valor": 190
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "79520",
"nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "79520",
"nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contestação",
"valor": 45
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "79520",
"nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "79520",
"nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "79520",
"nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
"valor": 190
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "79520",
"nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Replica",
"valor": 70
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Impugnação",
"valor": 215
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.