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Prestação de Contas — Providência — TRE-AM 00000428220196040060

Classe: Prestação de ContasOrgao: 060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bab0b9ab0b426e8fb2a31f261b681e80f462e4c3d75890130eb52088a2753ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-26 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-07-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-09-17 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-09-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-09-24 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-09-24 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-22 trata do assunto oficial «Providência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-16T14:11:27.881000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190614102609
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4bab0b9ab0b426e8fb2a31f261b681e80f462e4c3d75890130eb52088a2753ae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-14 a 2019-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-22
Definitivo (TPU 246)
2019-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-24
Juntada (TPU 67)
2019-09-24
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-09-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-24
Conclusão (TPU 51)
2019-09-17
Juntada (TPU 67)
2019-07-29
Documento (TPU 581)
2019-06-26
Juntada (TPU 67)
2019-06-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-14
Conclusão (TPU 51)
2019-06-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Providência | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-14T10:26:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES"
  }
}
  2. 2019-06-14T14:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "3:tipo_de_conclusao:5:para despacho",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES"
  }
}
  3. 2019-06-26T14:26:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES"
  }
}
  4. 2019-07-29T15:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES"
  }
}
  5. 2019-09-24T14:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "3:tipo_de_conclusao:5:para despacho",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES"
  }
}
  6. 2019-09-24T14:25:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES"
  }
}
  7. 2019-10-22T10:10:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES"
  }
}
  8. 2019-06-26T14:21:54.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES"
  }
}
  9. 2019-09-17T10:11:36.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES"
  }
}
  10. 2019-09-24T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES"
  }
}
  11. 2019-09-24T14:25:07.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES"
  }
}
  12. 2019-10-22T10:13:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.