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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo — TRE-MT 00001045220166110022

Classe: RepresentaçãoOrgao: 22ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db88e47453f46aecaadc93f3096c7969b964e0aa9b2202ac332ad48e65eb4b3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-30 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2016-08-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-03 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-09-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-09-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-09-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-09-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-06-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2021-03-29 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2021-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-08-30 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-30 a 2021-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-29
Definitivo (TPU 246)
2021-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-29
Desapensamento (TPU 137)
2017-06-23
Definitivo (TPU 246)
2017-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-05
Documento (TPU 581)
2017-05-10
Reativação (TPU 849)
2017-05-10
Recebimento (TPU 132)
2016-09-27
Remessa (TPU 123)
2016-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-30T14:42:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-08-30T18:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2016-08-31T13:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2016-09-03T13:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-09-03T13:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2016-09-03T18:43:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2016-09-06T12:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-09-06T18:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-09-11T14:44:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2016-09-11T14:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2016-09-12T14:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2016-09-12T14:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2016-09-27T15:18:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  14. 2017-06-05T08:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2016-08-30T15:36:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-09-03T17:12:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-09-03T18:44:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-09-06T12:52:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2016-09-06T12:57:06.000Z — Apensamento (TPU 135)
  20. 2016-09-06T13:38:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-09-06T18:53:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-09-09T08:43:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-09-11T15:18:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-09-12T12:20:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-09-12T15:01:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-09-14T14:25:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-09-15T14:38:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-03-29T11:42:16.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  29. 2016-08-30T13:32:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2016-08-30T13:55:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-08-30T18:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-08-30T18:02:33.000Z — Liminar (TPU 339)
  33. 2016-09-03T13:43:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-09-03T18:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-09-05T08:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-09-06T12:50:06.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  37. 2016-09-06T18:06:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-09-08T19:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-09-09T08:36:47.000Z — Procedência (TPU 219)
  40. 2016-09-11T15:17:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.