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TRE-PB — 06000016420266150044

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60134036542de9123f39b71c97825b760daa713d5c2a0115db93b0230fc7f86b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-10 a 2026-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-02
Definitivo (TPU 246)
2026-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-02
Conclusão (TPU 51)
2026-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-27
Publicação (TPU 92)
2026-04-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-24
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2026-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-24
Petição (TPU 85)
2026-04-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-10T14:50:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-02-20T13:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-05-02T11:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-02-20T13:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-04-23T09:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-04-24T08:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2026-04-24T08:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-04-24T08:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-04-24T08:39:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
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  10. 2026-04-24T12:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-04-27T00:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-05-01T00:32:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
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  13. 2026-05-02T11:38:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-02-10T14:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-04-24T08:10:39.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
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  16. 2026-04-24T08:10:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
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  17. 2026-05-02T11:25:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
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  18. 2026-05-02T11:39:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
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  19. 2026-05-02T11:39:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.