Ação Civil Pública — COVID-19 — TRT20 00000024320215200004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65b014e08a89d861b2b26387866972609f144e38f0118c349b2908c01a28aa5b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 289 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- COVID-19 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-26 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/242 - 2021-03-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/244 - 2022-07-07 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/249 - 2022-10-13 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/251 - 2024-03-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/261 - 2024-04-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/161 - 2024-05-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/266 - 2025-10-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/276 - 2026-05-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/281 - 2026-06-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2026-06-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2026-06-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2026-06-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/285 - 2026-06-30 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2026-08-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2026-08-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2026-09-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/288
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-03-26 trata do assunto oficial «COVID-19»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/242 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-03-29 trata do assunto oficial «COVID-19»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/244 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-07-07 trata do assunto oficial «COVID-19»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/249
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-03T14:10:33.653000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210103204744
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 65b014e08a89d861b2b26387866972609f144e38f0118c349b2908c01a28aa5b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 289 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-03 a 2026-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-25
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-08-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-06-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
COVID-19
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 289. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-03T20:47:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-01-03T20:47:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-01-12T11:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-01-12T13:33:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-01-13T22:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-01-14T20:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-01-14T20:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-01T09:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-02T12:32:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-02T12:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-02T12:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-05T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-09T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-10T12:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-10T12:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-10T12:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-19T02:38:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-19T08:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-19T09:58:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-19T10:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-19T10:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-19T10:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-19T12:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-19T12:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-19T12:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-19T12:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-19T12:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-20T01:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-20T01:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-22T17:38:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-23T07:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-24T10:15:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-03-05T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-03-09T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-03-09T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-03-09T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-03-16T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-03-16T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-03-24T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-03-26T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00000701820205140061 — Ação Civil Pública · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT20 — 00003481920205200007 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Classe processual: Ação Civil Pública / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRE-RJ — 06001080920206190109 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Civil Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- TRT20 — 00002756220205200002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT20 — 00002007820205200016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- TJMG — 03283672620208130000 — Recurso Especial · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TJMG
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / Terceira Vice-Presidência
- TRE-RN — 06005296120206200047 — Representação · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRE-RN
- Classe processual: Ação Civil Pública / Representação
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRT24 — 00242790520205240051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT24
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Mundo Novo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000024320215200004 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Pública” e “COVID-19”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 289 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-09-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
65b014e08a89d861b2b26387866972609f144e38f0118c349b2908c01a28aa5b. SHA-256 do comentário:3f4a839eb6a6db24a8a204215ecb49130c00a011b5362439408e465fad65a830.