Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Ato / Negócio Jurídico — TJSP 40241252020138260224
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63b7a24dbab3aa3780e4d9e87f2bb57b974319932d06bc88d8537885b8e37135
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 425 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ato / Negócio Jurídico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Inadimplemento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-09-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/394/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/394 - 2022-06-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/395/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/395 - 2022-06-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/396/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/396 - 2022-07-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/397/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/397 - 2022-07-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/398/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/398 - 2022-07-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/399/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/399 - 2022-07-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/400/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/400 - 2022-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/401 - 2022-07-15 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/402/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/402 - 2022-07-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/406/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/406 - 2022-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/407/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/407 - 2022-08-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/412/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/412 - 2022-10-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/416/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/416 - 2022-11-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/417 - 2022-11-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/418/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/418 - 2022-11-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/419/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/419 - 2022-11-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/424/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/424
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 425 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-06 a 2022-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-17
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-09
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ato / Negócio Jurídico | Inadimplemento
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 425. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-06T12:37:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-09-09T14:24:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-25T14:38:21.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-09-26T09:53:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-10-07T14:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-10-09T16:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-11-14T14:17:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2013-11-14T14:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-11-27T14:03:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-11-27T14:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-27T14:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-27T14:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-27T14:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-27T15:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-11-27T15:41:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-29T13:04:47.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-12-02T10:16:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-12-20T21:57:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-21T15:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-02-21T15:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-02-24T16:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-25T14:34:58.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-02-26T10:05:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-26T13:29:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-26T13:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-02-26T13:29:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-26T13:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-03-05T14:09:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-03-05T14:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-03-05T14:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-03-05T14:41:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-03-07T14:27:17.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-03-10T09:59:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-03-12T18:00:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-05-28T17:18:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2014-06-04T09:36:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-05T13:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-06-05T13:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-06-05T15:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-06-05T18:08:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00001269420158110017 — Ação Civil Pública · 2015-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE GUARULHOS / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJDFT — 00010655320178070005 — Cumprimento de sentença · 2019-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE GUARULHOS / VARA C?VEL DE PLANALTINA
- TJRO — 00019214420018220010 — Cumprimento de sentença · 2001-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRO
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE GUARULHOS / 1ª VARA CIVEL
- TJSP — 00727613720078260114 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2007-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE GUARULHOS / 08 CIVEL DE CAMPINAS
- TJPR — 00000169519968160155 — Carta Precatória Cível · 1996-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE GUARULHOS / SÃO JERÔNIMO DA SERRA - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003392220178110085 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE GUARULHOS / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJES — 00001568420188080025 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE GUARULHOS / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- TJRR — 08014777520258230020 — Carta Precatória Cível · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE GUARULHOS / VARA CÍVEL